Política de Privacidade

1. Quem somos e quem é o controlador

A MinhaDoula é uma plataforma de software na modalidade SaaS (software como serviço) voltada a doulas e, quando convidadas pela doula, a gestantes, para organização de acompanhamentos, agenda, comunicação, conteúdos, documentos e rotinas financeiras relacionadas à prática profissional da doula.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), a MinhaDoula atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do cadastro na plataforma, da assinatura do serviço, da lista de espera, do suporte e da operação do site e dos sistemas associados.

Contato para privacidade: administrativo@minhadoula.com.br
Site: minhadoula.com.br

2. Escopo e aceitação

Esta Política se aplica a:

• visitantes do site institucional e páginas públicas;
• pessoas que entram na lista de espera ou solicitam contato;
• doulas que criam conta, assinam planos e utilizam o painel profissional;
• gestantes convidadas a acessar o portal da gestante;
• interações por e-mail, formulários, APIs e canais de suporte vinculados à MinhaDoula.

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido esta Política e os Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

4. Dados que tratamos

Dependendo da sua relação com a MinhaDoula, podemos tratar as categorias abaixo:

4.1. Dados de cadastro e identificação

• nome completo ou nome de exibição;
• endereço de e-mail;
• senha (armazenada de forma criptografada — nunca em texto puro);
• tipo de usuário (doula ou gestante);
• CPF, quando informado;
• telefone;
• data de nascimento;
• endereço (CEP, UF, cidade, logradouro e número), quando informados.

4.2. Dados de autenticação e segurança

• tokens de verificação de e-mail;
• identificadores de sessão e cookies de autenticação;
• registros de login, tentativas de acesso e eventos de segurança;
• dados de autenticação em dois fatores (2FA), quando habilitado;
• identificadores e metadados de login social via Google OAuth, quando você optar por esse método.

4.3. Dados de uso da plataforma

• preferências de conta, plano contratado e status da assinatura;
• registros de navegação, cliques, telas acessadas e interações com funcionalidades;
• dados técnicos do dispositivo e navegador (endereço IP, sistema operacional, idioma, fuso horário);
• logs de API, erros e diagnósticos para estabilidade do serviço.

4.4. Dados de acompanhamento e saúde (inseridos pela doula ou pela gestante)

• informações de gestação (DUM, DPP, semanas, histórico);
• anamnese, plano de parto, notas de acompanhamento e registros clínicos não médicos;
• checklists, conteúdos compartilhados, anexos e documentos;
• mensagens de chat entre doula e gestante;
• registros de contrações, monitoramentos e alertas configurados;
• dados de encontros, sessões, anexos e materiais de apoio.

4.5. Dados financeiros

• histórico de assinatura da doula junto à MinhaDoula;
• identificadores de cobrança, faturas e status de pagamento processados por provedores de pagamento;
• no plano Premium, dados de cobrança gestante → doula via integração de pagamento (ex.: Stripe Connect), conforme habilitado;
• chaves PIX e lançamentos manuais informados pela doula nos planos sem checkout integrado.

4.6. Lista de espera e comunicações

• nome e e-mail fornecidos na lista de espera;
• preferências de comunicação e histórico de mensagens transacionais ou de marketing, quando autorizado.

Dados que não solicitamos de forma obrigatória: documentos desnecessários, dados bancários completos fora do fluxo de pagamento, ou informações clínicas que não sejam pertinentes ao acompanhamento oferecido pela doula.

5. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas, com fundamento nas hipóteses legais da LGPD:

Quando a base for consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente, observadas as limitações técnicas e legais para encerramento do serviço.

6. Dados sensíveis de saúde

Anamnese, plano de parto, notas de acompanhamento, monitoramentos e anexos relacionados à gestação podem constituir dados pessoais sensíveis na categoria saúde, nos termos do art. 5º, II, e art. 11 da LGPD.

Para esses dados, adotamos medidas reforçadas:

• acesso restrito por conta (ContaId) e perfil de permissão;
• compartilhamento com a gestante somente quando a doula habilitar o modo conectado ou portal convidado;
• registro de consentimento e data de aceite, quando aplicável;
• armazenamento em ambientes controlados, com URLs assinadas para arquivos privados;
• auditoria de acessos, sem registrar conteúdo clínico em logs em texto aberto, quando possível;
• política de retenção configurável pela conta profissional, respeitando prazos legais mínimos.

As hipóteses de tratamento de dados sensíveis incluem, conforme o caso: consentimento específico e destacado (art. 11, I), execução de contrato entre titular e controlador (art. 11, II, quando aplicável) e proteção da vida ou da incolumidade física em situações de urgência (art. 11, V), sempre com observância da legislação e das boas práticas.

7. Compartilhamento e operadores

Podemos compartilhar dados pessoais nas situações abaixo, sempre com base contratual e medidas de segurança:

7.1. Prestadores de serviço (operadores)

• Hostinger — hospedagem e infraestrutura do site;
• Google — autenticação OAuth e, quando habilitado, integrações de calendário;
• Stripe — processamento de pagamentos da assinatura SaaS e, no Premium, cobranças gestante → doula via Connect;
• Provedores de e-mail — envio de mensagens transacionais (SMTP ou API de e-mail);
• ViaCEP e IBGE — consulta pública de endereço a partir do CEP, realizada no navegador quando você informa o CEP.

7.2. Outras hipóteses

• cumprimento de ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal;
• proteção de direitos da MinhaDoula, dos usuários ou de terceiros, em procedimentos judiciais ou administrativos;
• operações societárias (fusão, aquisição, reorganização), com comunicação prévia quando exigida por lei;
• com sua autorização expressa ou com autorização da doula, no âmbito do portal convidado.

Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos dados de gestantes com outras doulas ou contas sem autorização expressa no produto.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores utilizados pela MinhaDoula podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, Estados Unidos ou União Europeia), especialmente em serviços de nuvem, autenticação e pagamentos.

Quando houver transferência internacional, adotamos salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão, verificação de nível adequado de proteção, consentimento específico ou outras hipóteses legais aplicáveis, buscando garantir nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

9. Retenção e eliminação

Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observando:

• Conta ativa: enquanto durar a relação contratual e o uso do serviço;
• Após cancelamento: prazo de guarda para backup, contestações, obrigações fiscais e defesa em processos, limitado ao necessário;
• Dados de gestantes: conforme configuração da conta profissional e solicitações de exclusão, respeitando deveres legais da doula como controladora;
• Logs de segurança: período proporcional à finalidade de auditoria e prevenção a incidentes;
• Lista de espera: até o lançamento do produto ou até pedido de remoção.

Você pode solicitar exportação ou eliminação de dados nos termos do art. 18 da LGPD. A exclusão pode ser limitada quando houver obrigação legal de manutenção, litígio em curso ou necessidade técnica de anonimização em vez de eliminação imediata.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição ao controlador:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados segredos comercial e industrial;
6. eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
7. informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para administrativo@minhadoula.com.br com o assunto “LGPD — solicitação de titular”, informando nome, e-mail cadastrado e descrição do pedido. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Gestantes cujos dados foram inseridos por uma doula também podem contatar a doula responsável e, em paralelo, a MinhaDoula para apoio técnico na localização e atendimento do pedido dentro da plataforma.

Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente.

11. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter sua sessão autenticada;
• lembrar preferências essenciais;
• medir desempenho e estabilidade do site;
• permitir login social via Google, quando você optar por essa funcionalidade.

Cookies estritamente necessários para autenticação e segurança podem operar sem consentimento prévio, nos termos da regulamentação aplicável. Cookies analíticos ou de marketing, quando implementados, serão disponibilizados com mecanismo de consentimento quando exigido.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento de partes do serviço.

12. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Detalhes adicionais estão na página de Segurança.

Nenhum sistema é 100% imune a riscos. Em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme exigido pela legislação.

13. Crianças e adolescentes

A MinhaDoula é destinada a maiores de 18 anos (doulas) e gestantes maiores de idade ou emancipadas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças para criação de conta própria.

Informações sobre recém-nascidos ou filhos podem ser registradas no contexto do acompanhamento gestacional pela doula, com base na relação profissional e nas autorizações aplicáveis.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, regulatórias ou de funcionalidades do produto. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data de atualização no topo.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso destacado na plataforma. O uso continuado após a publicação constitui ciência da nova versão, salvo quando a lei exigir novo consentimento.

15. Contato e encarregado

Para dúvidas, solicitações de titulares ou assuntos de privacidade:

• E-mail: administrativo@minhadoula.com.br
• Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): mesmo canal acima, com assunto “Encarregado LGPD”
• Site: https://minhadoula.com.br

Responderemos em prazo razoável, observando os prazos legais aplicáveis e a complexidade da solicitação.