Segurança da Informação

1. Nosso compromisso

A MinhaDoula trata dados de doulas e de gestantes, incluindo informações potencialmente sensíveis sobre saúde e gestação. Por isso, a segurança não é um recurso opcional: é parte central do produto.

Adotamos práticas alinhadas à LGPD, ao princípio de segurança (art. 6º, VII) e à necessidade de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais.

2. Infraestrutura e hospedagem

• Hospedagem: servidores em provedor de nuvem com datacenters gerenciados (Hostinger), com controles físicos e lógicos do fornecedor.
• HTTPS: comunicação criptografada entre navegador/app e nossos servidores (TLS). Em produção, redirecionamento de HTTP para HTTPS e políticas de segurança de transporte quando aplicável.
• Ambientes separados: desenvolvimento local e produção isolados; segredos e credenciais não são versionados no repositório de código.
• Atualizações: acompanhamento de correções de segurança em dependências e runtime PHP conforme o ciclo de manutenção do projeto.

3. Autenticação e controle de acesso

3.1. Credenciais

• senhas armazenadas com função de hash segura (não recuperáveis em texto puro);
• verificação de e-mail para contas criadas com e-mail e senha;
• tokens de verificação com validade limitada e uso controlado;
• sessões autenticadas via cookie HTTP-only, com configurações de SameSite e Secure em produção.

3.2. Login social (Google)

A autenticação via Google OAuth utiliza fluxos oficiais do provedor (GSI / authorization code). Validamos tokens no servidor e não armazenamos a senha do Google do usuário.

3.3. Autenticação em dois fatores (2FA)

Estamos implementando 2FA opcional (código por e-mail e TOTP em aplicativo autenticador) para doulas e gestantes. Quando disponível, recomendamos fortemente a ativação, especialmente em contas profissionais.

3.4. Autorização

O acesso a dados de gestantes, financeiro e anexos é restrito por papel (doula, gestante, membro da equipe) e por conta (ContaId). A API não confia em identificadores enviados pelo cliente sem validação no servidor.

4. Criptografia e transmissão

• Em trânsito: TLS 1.2+ para site, APIs e integrações suportadas.
• Em repouso: os dados ficam na infraestrutura da Hostinger, com as proteções do plano contratado. Não mantemos rotina própria de backup no código; a hospedagem oferece backups automáticos semanais do site.
• Segredos de aplicação: chaves de API, tokens SMTP e credenciais OAuth em variáveis de ambiente (.env), fora do código-fonte público.

5. Isolamento por conta (multi-tenant)

Cada doula opera em uma conta isolada. Regras de negócio e consultas ao banco de dados são filtradas por identificador de conta, impedindo que uma doula acesse gestantes ou registros de outra conta.

No modo portal convidado, a gestante visualiza apenas os dados explicitamente compartilhados pela doula responsável.

6. Proteção de dados sensíveis de saúde

Para anamnese, plano de parto, notas e monitoramentos, aplicamos camadas adicionais:

• classificação de sensibilidade em arquivos e registros;
• minimização de dados em logs de aplicação;
• registro de consentimento LGPD quando aplicável;
• política de retenção configurável por conta profissional;
• exportação e exclusão mediante solicitação do titular, nos limites legais.

A plataforma não substitui prontuário clínico. Dados sensíveis devem ser tratados com o mesmo cuidado ético e legal da prática presencial da doula.

7. Arquivos e anexos

• armazenamento em área privada, sem URLs públicas permanentes para documentos sensíveis;
• links de download com assinatura e expiração, quando aplicável;
• validação de tipo e tamanho de upload;
• soft delete com possibilidade de recuperação administrativa por prazo limitado, antes da eliminação definitiva.

8. Pagamentos

Dados de cartão e instrumentos de pagamento são processados por provedores certificados (Stripe, para cartão, e Asaas, para Pix e boleto). A MinhaDoula não armazena número completo de cartão nem dados bancários de quem paga em seus servidores, nem o número do documento digitado na tela de pagamento por Pix ou boleto.

Dois fluxos financeiros distintos são mantidos separados por desenho:

9. Backup e continuidade

O site em produção (minhadoula.com.br) utiliza backups automáticos semanais oferecidos pela Hostinger, cópias do site que permitem restauração em caso de incidente. Alguns arquivos podem ser excluídos desses backups pelo provedor (por exemplo cache e exportações de banco em disco), conforme a política do painel de hospedagem.

• não mantemos, no repositório da aplicação, job próprio de snapshot diário do banco;
• recomendamos teste periódico de restauração em ambiente controlado;
• dados em provedores externos (pagamento, e-mail, OAuth) seguem as políticas desses serviços.

Em caso de perda de dados causada por exclusão voluntária do usuário, a recuperação pode não ser possível após o prazo de retenção dos backups do provedor.

10. Auditoria e monitoramento

• registro de eventos relevantes (login, alterações críticas, acessos administrativos);
• correlação de logs para investigação de incidentes;
• revisão de permissões e credenciais de infraestrutura em ciclos regulares;
• rate limiting e proteção contra abuso em endpoints sensíveis (cadastro, login, reenvio de token).

Logs são mantidos pelo tempo necessário à segurança e conformidade, com minimização de conteúdo sensível.

11. Terceiros e integrações

Integrações são avaliadas quanto a segurança, privacidade e necessidade mínima de dados. Principais categorias:

• Google — OAuth e, quando habilitado, calendário;
• Stripe — pagamentos por cartão e webhooks;
• Asaas — Pix, boleto e webhooks de cobrança;
• E-mail transacional — SMTP ou API de envio;
• ViaCEP / IBGE — consulta pública de endereço no cliente.

Contratos e configurações buscam impedir que operadores usem dados para finalidades incompatíveis com o serviço contratado.

12. O que você pode fazer

Recomendações para doulas e gestantes:

• use senha única e forte; não compartilhe credenciais;
• ative 2FA quando disponível;
• revise periodicamente quem tem acesso à sua conta profissional;
• configure corretamente o modo “só no painel” vs “portal convidado”;
• evite enviar documentos desnecessários ou dados excessivos;
• mantenha dispositivo e navegador atualizados;
• reporte imediatamente atividade suspeita para suporte@minhadoula.com.br.

13. Incidentes de segurança

Mantemos procedimento interno para detecção, contenção, erradicação e recuperação de incidentes. Quando um incidente possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos:

• os titulares afetados, em prazo adequado;
• a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido;
• medidas adotadas para mitigar novos riscos.

Para reportar vulnerabilidade de segurança de forma responsável, envie e-mail com assunto “Segurança — reporte responsável” para suporte@minhadoula.com.br. Agradecemos pesquisadores que sigam boas práticas de divulgação coordenada.

14. Evolução do programa de segurança

Estamos evoluindo continuamente o programa de segurança, incluindo no roadmap:

• API REST versionada (/api/v1) com tokens de acesso de curta duração;
• 2FA opcional (e-mail e TOTP) em produção;
• revisões periódicas de dependências e superfície de ataque;
• testes de penetração antes de marcos críticos de lançamento;
• políticas formais de resposta a incidentes e continuidade de negócios.

Esta página será atualizada conforme novas medidas sejam implementadas.

15. Contato

Dúvidas sobre segurança ou privacidade: suporte@minhadoula.com.br

Consulte também a Política de Privacidade para exercício de direitos de titulares (LGPD).